01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:48

Juntada de manifestação
15/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016775-41.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIENE DE OLIVEIRA TIGRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS SANTOS DE SOUZA - BA77433 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:01

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:18

Juntada de Informações prestadas
16/04/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 22:07

Juntada de manifestação
28/03/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 14:54

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 14:54

Concedida a gratuidade da justiça a ELIENE DE OLIVEIRA TIGRE - CPF: *71.***.*89-38 (AUTOR)
24/03/2025 09:18

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:14

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
21/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:21

Juntada de Ata de audiência
19/03/2025 14:06

Juntada de informação
10/02/2025 08:42

Juntada de manifestação
09/02/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:11

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:36

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 10:50, Audiência Não Presencial Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
21/11/2024 10:56

Juntada de contestação
19/10/2024 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
17/10/2024 10:57

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 17:55

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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