08/05/2021 00:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:38

Decorrido prazo de EURIDES FLORINDO DE CASTRO em 03/05/2021 23:59.
16/03/2021 10:16

Conclusos para decisão
16/03/2021 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0052429-85.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004725-66.1998.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: EURIDES FLORINDO DE CASTRO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EURIDES FLORINDO DE CASTRO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/03/2021 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por
12/03/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 14:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/07/2020 18:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2020 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/07/2020 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
31/07/2020 18:10

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
24/07/2020 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
24/07/2020 13:49

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
16/03/2020 15:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/03/2020 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/03/2020 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/06/2018 20:24

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 444 - STJ (1145563, 1201993)
29/05/2018 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/05/2018 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
05/12/2017 09:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº373/2017 - FAZENDA NACIONAL.
30/11/2017 11:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4374370 PETIÇÃO
21/11/2017 15:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 373/2017 - FAZENDA NACIONAL
17/11/2017 09:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
23/10/2017 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/10/2017 09:49

PROCESSO REMETIDO - À COREC
10/10/2017 19:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/10/2017 19:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/10/2017 19:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/09/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
12/09/2017 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/09/2017 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/09/2017 12:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
08/09/2017 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4307504 RECURSO ESPECIAL
25/08/2017 17:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 597/2017 FN
24/08/2017 12:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/08/2017 -DISPONIBILIZADA EM 23/08/2017
21/08/2017 13:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 597/2017 - FAZENDA NACIONAL
18/08/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 17/08/2017 )
16/08/2017 18:10

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2017 -
14/08/2017 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
14/08/2017 15:30

PROCESSO REMETIDO
07/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional, com aplicação de multa
28/07/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 28/07/2017 - DISPONIBILIZADA EM 27/07/2017(PÁG. 2652/2707)
26/07/2017 11:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2017
30/06/2017 11:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/06/2017 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/06/2017 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/05/2017 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4206403 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/05/2017 18:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 302/2017 FN
02/05/2017 11:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 302/2017 - FAZENDA NACIONAL
28/04/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/04/2017 )
26/04/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017 -
25/04/2017 15:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/04/2017 - DISPONIBILIZADA EM 24/04/2017 (1518/1598)
25/04/2017 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
25/04/2017 14:02

PROCESSO REMETIDO
11/04/2017 13:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03042017 - DISPONIBILIZADA EM 10/04/2017 (PÁG. 2386/2479)
10/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO - da Fazenda Nacional
03/04/2017 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
24/03/2017 13:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/03/2017 (1508/1554)
22/03/2017 13:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2017
20/07/2016 10:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/07/2016 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/07/2016 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
28/06/2016 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3952041 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
17/06/2016 14:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
17/06/2016 14:18

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
14/06/2016 14:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 441/2016 - FAZENDA NACIONAL
14/06/2016 11:19

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
10/06/2016 15:15

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2016
08/06/2016 14:42

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)
08/06/2016 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
08/06/2016 12:21

PROCESSO REMETIDO
15/09/2014 19:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/09/2014 19:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/09/2014 19:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
15/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2014

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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