STJ - 0043059-53.2012.4.01.0000

07/04/2021 00:00

Intimação

26/10/2020 16:21

Arquivado Definitivamente

23/10/2020 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que o requerido à e-STJ fls. 3/4 (expediente avulso) foi atendido por esta Coordenadoria.

16/10/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2020 Petição Nº 780861/2020 - PET

15/10/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0780861 - PET no REsp 1842155 - Publicação prevista para 16/10/2020

15/10/2020 17:50

Deferido o pedido de GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - Petição Nº 2020/00780861 - PET no REsp 1842155

09/10/2020 17:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (Expediente Avulso)

09/10/2020 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (em grau de recurso) em 12.06.2020, após o trânsito em julgado do acórdão de fls. 1992/2001. No dia 07.10.2020 foi recebida na Coordenadoria

09/10/2020 17:03

Juntada de Petição de nº 780861/2020 (Expediente Avulso)

07/10/2020 17:24

Protocolizada Petição 780861/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2020

12/06/2020 12:40

Transitado em Julgado em 10/06/2020

26/05/2020 17:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 354265/2020 (Juntada automática)

26/05/2020 17:46

Protocolizada Petição 354265/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2020

25/05/2020 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2020 Petição Nº 46674/2020 - AgRg

22/05/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0046674 - AgRg no REsp 1842155 - Publicação prevista para 25/05/2020

19/05/2020 16:13

Conhecido o recurso de GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 46674/2020 - AgRg no REsp 1842155

03/03/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 46674/2020 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1965.

03/03/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

02/03/2020 19:01

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 107660/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 19:01

Protocolizada Petição 107660/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2020

12/02/2020 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 12/02/2020 Petição Nº 46674/2020 -

12/02/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2020 Petição Nº 46674/2020 - AgRg

11/02/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

11/02/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2020 16:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/02/2020)

11/02/2020 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0046674 - AgRg no REsp 1842155 - Publicação prevista para 12/02/2020

11/02/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

10/02/2020 09:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

10/02/2020 08:22

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 46674/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 08:22

Protocolizada Petição 46674/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2020

05/02/2020 14:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 35678/2020 (Juntada automática)

05/02/2020 14:49

Protocolizada Petição 35678/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2020

03/02/2020 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 20:07

Expedição de Ofício nº 122814/2019-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

19/12/2019 20:00

Conhecido o recurso de GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA e não-provido (Publicação prevista para 03/02/2020)

19/12/2019 20:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte (Publicação prevista para 03/02/2020)

19/12/2019 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2019 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

07/11/2019 17:40

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 745857/2019 (Juntada automática)

07/11/2019 17:40

Protocolizada Petição 745857/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2019

15/10/2019 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2019 13:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2019 13:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2019 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

06/10/2019 09:43

Protocolizada Petição 651924/2019 () em 06/10/2019

04/10/2019 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO