25/09/2025 09:35

Desentranhado o documento
25/09/2025 09:35

Cancelada a movimentação processual
24/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2025 17:31

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236 DF
12/08/2025 19:33

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/08/2025 00:09

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 08/08/2025 23:59.
11/07/2025 01:26

Decorrido prazo de JOSE OBERLINDO BARREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 11:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2025 11:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 07:33

Juntada de contestação
16/06/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005659-32.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE OBERLINDO BARREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO LUCAS SILVEIRA - TO13.531 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JOSE OBERLINDO BARREIRA DA SILVA LUCIANO LUCAS SILVEIRA - (OAB: TO13.531) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
09/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:54

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:17

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1005659-32.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE OBERLINDO BARREIRA DA SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1005659-32.2025.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: JOSE OBERLINDO BARREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Decisão (id 2186140374).

CONCLUSÃO 05.

Ante o exposto, decido: (a) reconhecer a incompetência desta Vara Federal para processar e julgar a presente demanda; (b) ordenar a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal Adjunto a esta Vara Federal.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
26/05/2025 14:32

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025 23:12

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2025 23:12

Declarada incompetência
12/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:16

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
09/05/2025 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 11:45

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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