TRF1 - 0006964-71.2006.4.01.3900

25/04/2022 18:24

Conclusos para decisão

25/04/2022 18:23

Juntada de Certidão

25/04/2022 13:40

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

19/04/2022 01:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA em 12/04/2022 23:59.

25/03/2022 02:06

Decorrido prazo de WILSON CRAVO MACHADO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 02:05

Decorrido prazo de ODILON PACHECO SA GONCALVES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO VELOSO LIMA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 02:05

Decorrido prazo de EPIFANIO NONATO DE AQUINO MACIEL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 02:04

Decorrido prazo de MIGUEL DE SANTA BRIGIDA JUNIOR em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 02:01

Decorrido prazo de ADRIANA CLAIREFONT MELO COUCEIRO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 02:01

Decorrido prazo de ALDA LUCIA DA COSTA CAMELO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 02:01

Decorrido prazo de BENEDITA AFONSO MARTINS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 01:33

Decorrido prazo de RENATO BORGES GUERRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 01:33

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO MATHEUS em 24/03/2022 23:59.

18/02/2022 17:09

Juntada de Certidão

18/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 17:09

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0005-57 (APELANTE) e provido

08/02/2022 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022 13:37

Juntada de Certidão de julgamento

11/01/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 14:08

Incluído em pauta para 03/02/2022 14:00:00 Plenário.

27/09/2021 10:53

Conclusos para admissibilidade recursal

27/09/2021 10:53

Juntada de Certidão

04/09/2021 01:02

Decorrido prazo de ADRIANA CLAIREFONT MELO COUCEIRO em 03/09/2021 23:59.

03/08/2021 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021 01:52

Decorrido prazo de EPIFANIO NONATO DE AQUINO MACIEL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 01:51

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO MATHEUS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 01:50

Decorrido prazo de ODILON PACHECO SA GONCALVES em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 01:50

Decorrido prazo de WILSON CRAVO MACHADO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 01:49

Decorrido prazo de ADRIANA CLAIREFONT MELO COUCEIRO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO VELOSO LIMA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:08

Decorrido prazo de ALDA LUCIA DA COSTA CAMELO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:08

Decorrido prazo de MIGUEL DE SANTA BRIGIDA JUNIOR em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:08

Decorrido prazo de BENEDITA AFONSO MARTINS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:07

Decorrido prazo de RENATO BORGES GUERRA em 22/06/2021 23:59.

25/05/2021 16:14

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021 16:13

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2021 00:28

Decorrido prazo de ADRIANA CLAIREFONT MELO COUCEIRO em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:27

Decorrido prazo de ODILON PACHECO SA GONCALVES em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:17

Decorrido prazo de MIGUEL DE SANTA BRIGIDA JUNIOR em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO VELOSO LIMA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:14

Decorrido prazo de RENATO BORGES GUERRA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:14

Decorrido prazo de ALDA LUCIA DA COSTA CAMELO em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:14

Decorrido prazo de BENEDITA AFONSO MARTINS em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:13

Decorrido prazo de EPIFANIO NONATO DE AQUINO MACIEL em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:13

Decorrido prazo de WILSON CRAVO MACHADO em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:01

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO MATHEUS em 26/02/2021 23:59.

20/02/2021 00:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA em 19/02/2021 23:59.

19/11/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020 06:36

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 06:36

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 06:36

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 06:32

Juntada de Petição (outras)

28/09/2020 14:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/06/2020 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/04/2020 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

02/10/2019 14:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

02/10/2019 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/10/2019 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/02/2018 21:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1261020;638115

15/02/2018 21:42

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 21:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

20/10/2016 14:41

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1261020;638115

20/10/2016 14:41

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

12/09/2016 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/09/2016 09:34

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

02/09/2016 12:27

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

02/09/2016 10:43

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

24/08/2016 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/08/2016 10:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

20/06/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/06/2016 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/06/2016 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3936371 CONTRA-RAZOES

15/06/2016 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3936317 CONTRA-RAZOES

18/05/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

05/05/2016 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/05/2016 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/05/2016 16:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/05/2016 16:44

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

07/04/2016 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3872914 RECURSO EXTRAORDINARIO

07/04/2016 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3872915 RECURSO ESPECIAL

04/04/2016 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA- PAJ

17/03/2016 10:30

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

26/02/2016 09:34

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/02/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016. Nº de folhas do processo: 242

11/02/2016 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/02/2016 10:02

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

03/02/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/11/2015 15:29

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

09/07/2015 15:11

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

08/07/2015 18:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/07/2015 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

08/07/2015 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

08/07/2015 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3545365 PETIÇÃO

08/07/2015 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3500052 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/11/2014 13:41

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/11/2014 17:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - UFBA

30/10/2014 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

01/10/2014 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

29/09/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2014. Nº de folhas do processo: 224

01/09/2014 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

01/09/2014 15:25

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

06/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do ente público e à remessa oficial

05/08/2014 08:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 25/07/2014

23/07/2014 07:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2014

08/07/2014 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

12/07/2011 18:57

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

09/12/2010 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

07/12/2010 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

06/12/2010 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)