28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 05:29

Decorrido prazo de THAMIRYS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:51

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
15/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:01

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002566-79.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THAMIRYS DE OLIVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA - AM6698 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:46

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 00:31

Decorrido prazo de THAMIRYS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 22:42

Juntada de cumprimento de sentença
05/05/2025 20:09

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 20:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 20:09

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 20:09

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 20:09

Homologada a Transação
29/04/2025 14:34

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:52

Juntada de contestação
14/04/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:24

Juntada de manifestação
24/02/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:08

Determinada Requisição de Informações
20/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:42

Juntada de manifestação
18/02/2025 09:33

Juntada de emenda à inicial
14/02/2025 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 13:28

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
13/02/2025 18:21

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 18:03

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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