02/09/2025 01:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:24

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS CONCEICAO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:24

Juntada de Informações prestadas
18/08/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
16/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/08/2025 12:01

Expedição de Documento RPV.
08/08/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:31

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS CONCEICAO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:36

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS CONCEICAO em 05/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:47

Publicado Sentença Tipo B em 23/07/2025.
23/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:36

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 16:36

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 16:36

Homologada a Transação
04/07/2025 06:27

Conclusos para julgamento
03/07/2025 22:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/07/2025 13:56

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
07/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:22

Juntada de laudo de perícia médica
28/05/2025 08:56

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS CONCEICAO em 27/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:36

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS CONCEICAO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:48

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
22/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002047-61.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, e em razão da necessidade de realização de exame técnico, nomeio o Dr.

ALLAN GUILHERME SANTANA DA COSTA para atuar no presente feito, como perito do juízo, a fim de realizar a perícia médica da parte autora no dia 04/06/2025, às 09:00 horas (ordem de chegada), na Unidade Colaborativa Descentralizada da SSJ-PAF em Cícero Dantas, na Rua do Fórum, s/n, Centro, Cícero Dantas - BA (Prédio da Aercfacida).

Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305.

Caberá ao(à) patrono(a) da demanda diligenciar o comparecimento de seu(sua) cliente à perícia médica, munido(a) de documento de identificação pessoal com foto, alertando-o(a) em relação à necessidade de apresentar, no momento da análise pericial, todos os exames e laudos médicos de que disponha, a fim de atestar a incapacidade alegada.

A falta à perícia médica sem justificativa devidamente comprovada ensejará a extinção do feito sem julgamento do mérito.

Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Paulo Afonso, BA, 16 de maio de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor *Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz. (Enunciado nº 112 do Fonajef).
16/05/2025 19:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:23

Recebidos os autos
19/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/03/2025 09:55

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:54

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:54

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:54

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:54

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
18/03/2025 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 17:18

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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