TRF1 - 0031204-46.2014.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2022 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2022 21:21
Juntada de alegações/razões finais
-
25/07/2022 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2022 16:07
Juntada de e-mail
-
18/02/2022 22:06
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 20:45
Processo devolvido à Secretaria
-
21/09/2021 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 14:35
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 00:10
Decorrido prazo de ERNESTA DA FONSECA SARRAFF em 05/05/2021 23:59.
-
23/04/2021 13:54
Juntada de arquivo de vídeo
-
23/04/2021 13:43
Juntada de arquivo de vídeo
-
23/04/2021 13:38
Juntada de arquivo de vídeo
-
23/04/2021 13:33
Juntada de arquivo de vídeo
-
20/04/2021 23:19
Juntada de parecer
-
30/03/2021 08:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.
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30/03/2021 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
29/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0031204-46.2014.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ERNESTA DA FONSECA SARRAFF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTA DA FONSECA SARRAFF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
28/03/2021 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2021 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 14:09
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
23/03/2021 14:07
Juntada de Certidão de processo migrado
-
23/03/2021 14:07
Juntada de volume
-
25/11/2020 13:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
25/11/2020 13:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FALTA JUNTAR PRECATORIA MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA VIABILIZAR MIGRAÇÃO AO PJE -
-
16/11/2020 11:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
03/11/2020 09:59
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 06 APENSOS - PARA DIGITALIZAR .
-
17/01/2020 16:23
OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 02/2020.
-
09/01/2020 09:55
OFICIO EXPEDIDO
-
09/01/2020 09:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/01/2020 09:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO MPF ÀS FLS. 382, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO BANCO DO BRASIL DE ALMERIM/PA PARA QUE ENCAMINHE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO MPF ÀS 379.
-
21/11/2019 12:39
Conclusos para despacho
-
21/11/2019 11:01
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.54464 -
-
18/11/2019 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
13/11/2019 11:44
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
12/11/2019 13:12
REMESSA ORDENADA: MPF
-
12/11/2019 13:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/11/2019 13:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, §3º, DO CPP. RETORNANDO OS AUTOS DO MPF, VISTA À DPU PARA A APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, §3º, DO CPP, NO PRAZO LEGAL.
-
07/11/2019 11:20
Conclusos para despacho
-
10/09/2019 12:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 06 APENSOS - A DPU NÃO TEM REQUERIMENTOS A FORMULAR POR OCASIÃO DO MOMENTO PROCESSUAL PREVISTO NO ARTIGO 402 DO CPP.
-
02/09/2019 17:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
30/08/2019 13:51
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.41316 -
-
28/08/2019 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
26/08/2019 11:46
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
23/08/2019 14:53
REMESSA ORDENADA: MPF
-
23/08/2019 14:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF, POR 5 DIAS, PARA OS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. QUANDO OS AUTOS RETORNAREM DO MPF, VISTA À DPU, POR 5 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP .
-
12/08/2019 13:42
Conclusos para despacho
-
06/06/2019 15:02
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.24938
-
05/06/2019 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 08 VOLUMES DO MPF.
-
03/06/2019 12:13
CARGA: RETIRADOS MPF - 08 VOLUMES
-
30/05/2019 10:05
REMESSA ORDENADA: MPF
-
30/05/2019 10:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO MPF, COM VISTA POR 5 DIAS, PARA FORNECER, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO, O ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA MÁRCIA CRISTINA FONSECA SERRAF, UMA VEZ QUE A CERTIDÃO DE FL. 362 INFORMA
-
27/05/2019 11:10
Conclusos para despacho
-
15/02/2019 16:51
PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 7492
-
14/02/2019 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 06 APENSOS
-
11/02/2019 11:44
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
22/01/2019 16:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 362
-
21/11/2018 15:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT. 65847
-
24/08/2018 17:21
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DE ORDEM, SOLICITAMOS NOS INFORMAR ACERCA DA AUTUAÇÃO/CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1031/2018, ABAIXO REFERIDA.
-
23/05/2018 13:16
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA IMPOSSIBILIDADE DE ABRIR O ARQUIVO POR MALOTE DIGITAL E E-MAIL, INFORMO QUE ESTAMOS ENCAMINHANDO VIA POSTAL A REFERIDA CARTA PRECATÓRIA.
-
24/04/2018 19:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 06 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
19/04/2018 18:50
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
19/04/2018 16:33
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ORDEM, ENCAMINHAMOS EM ANEXO A CARTA PRECATÓRIA N. 1031/2018, EXPEDIDA NOS AUTOS N. 31204-46.2014.4.01.3900, QUE APRESENTOU FALHA NA VISUALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MALOTE DIGITAL. VALE RESSALTAR QUE ESSE ERRO TEM OCORRID
-
19/04/2018 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
18/04/2018 11:58
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
12/03/2018 10:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1031
-
12/03/2018 09:51
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
12/03/2018 09:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO QUE CONSTA NO E-MAIL DE FL. 351, EXPEÇA-SE OUTRA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE ALMEIRIM, COM O PRAZO DE 60 DIAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO MÁRCIA CRISTINA FONSECA SERRAF E OZÉIAS PIRES DA SILVA. CIÊNCIA
-
27/02/2018 08:31
Conclusos para despacho
-
26/02/2018 14:56
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE ALMEIRIM
-
22/02/2018 13:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFOMAÇÃO CARTA.ALMEIRIM
-
14/12/2017 14:14
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACUSO O RECEBIMENTO.
-
22/11/2017 14:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5568
-
31/10/2017 14:08
PARECER MPF: APRESENTADO
-
27/10/2017 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
25/10/2017 12:06
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
24/10/2017 14:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA DE FL. 310 FOI DEVOLVIDA ANTES DO EFETIVO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 331, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE ALMERIM/PA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO MÁRCIA C
-
11/10/2017 16:59
Conclusos para despacho
-
11/10/2017 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 46995, O MPF ENCAMINHA CÓPIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NO MPE DE ALMERIM, QUE VERSAM SOBRE OS MESMOS FATOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL
-
11/10/2017 16:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
27/07/2017 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2017 17:33
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
14/07/2017 12:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE O ADITAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 310, A FIM DE QUE SE INCLUA, NA FINALIDADE, A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO MÁRCIA CRISTINA FONSECA SARRAF. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DA COMARCA DE ALMERIM/PA, VIA CORREIO ELE
-
06/06/2017 15:42
Conclusos para despacho
-
05/04/2017 18:10
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 5102/2016.
-
24/03/2017 14:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA PELO SEI, SEM ÊXITO NA INTIMAÇÃO.
-
13/02/2017 18:26
PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 325
-
13/02/2017 17:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 18/2016
-
03/02/2017 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
30/01/2017 11:51
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
26/01/2017 09:59
REMESSA ORDENADA: MPF
-
25/01/2017 15:59
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
17/01/2017 17:06
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VARA SSJ SANTARÉM. SEGUE EM ANEXO A CERTIDÃO NEGATIVA DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA REFERENTE À CP 18/2016 EXTRAÍDA DO PROCESSO Nº 31204-46.2014.4.01.3900(4ªVF/SJPA) E DISTRIBUÍDA SOB O Nº 380-30.2016.4.01.3902(1ªVF/
-
17/01/2017 12:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/01/2017 12:11
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/01/2017 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
09/01/2017 11:53
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
19/12/2016 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
15/12/2016 16:37
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
-
07/12/2016 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
05/12/2016 12:11
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
21/10/2016 14:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5102
-
19/10/2016 15:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5100
-
19/10/2016 15:33
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICICÁRIA DE SANTAREM
-
04/10/2016 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 05-10-2016
-
03/10/2016 11:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/10/2016 11:03
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
03/10/2016 10:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA E CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO O DIA 25/01/2017, ÀS 14H30, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO MÁRCIA CRISTINA FONSECA SARRAF, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA Nº 18/2016, EM TRÂMIT
-
29/09/2016 13:59
Conclusos para despacho
-
20/09/2016 12:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF INFORMA OS POSSÍVEIS ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS, ONDE REQUER SEJAM DILIGENCIADAS SUAS INTIMAÇÕES.
-
20/09/2016 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
06/09/2016 15:01
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
-
30/08/2016 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
24/08/2016 11:55
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
19/08/2016 15:21
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 17/2016.
-
19/08/2016 14:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/08/2016 14:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/08/2016 13:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/08/2016 13:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/06/2016 18:22
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VF/SSJ SANTARÉM. DE ORDEM DO JUIZ FEDERAL ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, TITULAR DA 4ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA E DO 2º JEF CRIMINAL ADJUNTO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, COMUNICO A V.Sª FOI DESIGNADO
-
07/06/2016 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 03-06-2016
-
01/06/2016 14:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/05/2016 16:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/09/2016, ÀS 15:00 H. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CIÊNCIA AO MPF.
-
20/05/2016 16:37
Conclusos para despacho
-
18/05/2016 16:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/05/2016 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/2016 18:21
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
-
11/01/2016 12:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 18
-
11/01/2016 12:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 17
-
16/11/2015 12:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 17-11-2015
-
13/11/2015 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/11/2015 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM RESPOSTA À ACUSAÇÃO, A DEFESA DA ACUSADA ERNESTA DA FONSECA SERRAFF, REPRESENTADA PELA DPU, RESGUARDOU SUA MANIFESTAÇÃO PARA O FINAL DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, REFUTANDO GENERICAMENTE A ACUSAÇÃO. NÃO ARROLOU TESTEMUNHAS. ASSIM, I
-
21/09/2015 11:24
Conclusos para despacho
-
15/06/2015 13:32
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PROTOCOLO Nº 040844 DE 11/06/2015
-
12/06/2015 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
06/05/2015 13:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
-
24/04/2015 10:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 261-V, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA SE MANIFESTAR EM FAVOR DA ACUSADA ERNESTA DA FONSECA SERRAFF, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS (LC 80/94, ART. 44, I, C/C § 2º, ART. 396-
-
13/04/2015 13:24
Conclusos para despacho
-
04/02/2015 18:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4789/2014 - CUMPRIDA
-
21/11/2014 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 17-11-2014
-
13/11/2014 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
11/11/2014 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
10/11/2014 11:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/11/2014 15:47
REMESSA ORDENADA: MPF
-
20/10/2014 16:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4789
-
17/10/2014 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/10/2014 12:14
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/10/2014 12:52
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2014
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
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