24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0052897-63.2016.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIZA DOMIENSE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A, RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A, LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A e VITOR HUGO TRANQUILLINI NERY BRAGA - DF67588-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): LUIZA DOMIENSE DOS SANTOS VITOR HUGO TRANQUILLINI NERY BRAGA - (OAB: DF67588-A) LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - (OAB: DF66410-A) RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - (OAB: DF66437-A) CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - (OAB: DF70425-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438236731) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de junho de 2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUIZA DOMIENSE DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: VITOR HUGO TRANQUILLINI NERY BRAGA - DF67588-A, LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A, RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A, CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0052897-63.2016.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
18/07/2022 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
18/07/2022 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2022 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2022 14:20

Juntada de procuração
10/02/2022 15:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/02/2022 01:57

Decorrido prazo de LUIZA DOMIENSE DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.
24/11/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:46

Juntada de Certidão
09/11/2021 17:55

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/12/2019 20:19

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
03/12/2019 01:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/12/2019 01:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/11/2019 19:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UCB - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCB
21/11/2019 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
21/11/2019 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADANO E-DJF1 DE 21/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/11/2019.
30/10/2019 19:07

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2019 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
01/10/2019 15:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO IU
16/08/2019 02:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/08/2019 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UCB - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCB
02/08/2019 10:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/08/2019
30/07/2019 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO IU
30/07/2019 15:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR
30/07/2019 15:25

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - DO REU
14/06/2019 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/06/2019 02:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/05/2019 18:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UCB - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCB
31/05/2019 17:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
30/05/2019 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/05/2019. PRAZO E-DJF1 24/06/2019
15/05/2019 16:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
08/05/2019 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 08/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/05/2019.
08/05/2019 15:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/05/2019
16/04/2019 18:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
16/04/2019 18:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO /PARECER MPF
26/03/2019 19:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/DF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL
26/03/2019 19:11

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
19/03/2019 15:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
19/03/2019 15:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO REU
23/11/2018 06:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2018 18:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
09/11/2018 18:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/11/2018 18:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO AUTOR
05/10/2018 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS INTIMADO NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA 01
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
17/09/2018 14:13

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
11/09/2018 17:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
11/09/2018 17:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF
10/08/2018 04:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/07/2018 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/DF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL
30/07/2018 15:33

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - INTIMAR MPF
17/07/2018 10:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/07/2018 16:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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