TRF1 - 0001659-78.2012.4.01.3906

18/11/2021 12:45

Arquivado Definitivamente

18/11/2021 12:44

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

13/11/2021 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/11/2021 23:59.

14/10/2021 12:00

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021 12:00

Juntada de Certidão

14/10/2021 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021 11:32

Conclusos para decisão

23/06/2021 17:46

Recebidos os autos

23/06/2021 17:46

Juntada de petição inicial

30/10/2019 03:13

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/07/2013 09:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/07/2013 15:02

OFICIO EXPEDIDO

28/06/2013 17:38

REMESSA ORDENADA: TRF

27/06/2013 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 93, XIV DA CF, CUMPRA-SE O ITEM III DO DESPACHO DE

13/06/2013 10:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/05/2013 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXTEMPORÂNEO - PUB. EM 28/05/2013

23/05/2013 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL64

30/04/2013 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE O(A) APELADO(A)S DA SENTENÇA E DO RECURSO INTERPOSTO, PARA RESPONDER, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

29/04/2013 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 93, XIV DA CF, CUMPRA-SE O ITEM II DO DESPACHO POR

16/04/2013 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/04/2013 11:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

01/04/2013 12:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2013 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/01/2013 16:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/01/2013 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - I. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo; II. Intime-se o(a)s apelado(a)s da sentença e do recurso interposto, para responder, querendo, no prazo legal; III. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Feder

11/12/2012 17:38

Conclusos para despacho

05/12/2012 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2012 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2012 14:34

CARGA: RETIRADOS PGF

07/11/2012 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

11/10/2012 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/10/2012 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/10/2012 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/10/2012 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 67

27/09/2012 16:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - PROCLAMO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO IV DO CPC, C/C OS ART. 1º DO DECRE

11/07/2012 17:13

Conclusos para despacho

11/06/2012 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF COM PETIÇÃO

21/05/2012 14:40

CARGA: RETIRADOS AGU

21/05/2012 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que o processo ficou paralisado por mais de 05 (cinco) anos, manifeste-se a exequente acerca da prescrição intercorrente (LEF, art. 40, §4º, Lei 11.051/04 e Súm. 314/STJ).

18/05/2012 15:13

Conclusos para despacho

09/05/2012 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2012 09:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2012 09:39

INICIAL AUTUADA

27/04/2012 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA