23/06/2021 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
23/06/2021 17:46

Juntada de Informação
23/06/2021 17:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/06/2021 02:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/06/2021 23:59.
21/05/2021 00:48

Decorrido prazo de SOMAPAL-MADEIREIRA PALMITOS LTDA - EPP em 20/05/2021 23:59.
05/05/2021 11:36

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2021.
29/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001659-78.2012.4.01.3906 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001659-78.2012.4.01.3906 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:SOMAPAL-MADEIREIRA PALMITOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO VARGAS DOS SANTOS - RS32926 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOMAPAL-MADEIREIRA PALMITOS LTDA - EPP - CNPJ: 83.***.***/0001-94 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
27/04/2021 15:07

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 22:28

Julgado improcedente o pedido
15/04/2021 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2021 16:16

Juntada de Certidão de julgamento
05/04/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.
30/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 25 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

APELADO: SOMAPAL-MADEIREIRA PALMITOS LTDA - EPP , Advogado do(a) APELADO: ROGERIO VARGAS DOS SANTOS - RS32926 .

O processo nº 0001659-78.2012.4.01.3906 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-04-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) -
29/03/2021 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 13:58

Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020).
18/03/2021 11:59

Conclusos para decisão
23/10/2019 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 02:48

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 02:47

Juntada de Petição (outras)
24/09/2019 12:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/09/2013 15:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/09/2013 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/09/2013 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/09/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2013

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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