14/08/2025 03:47

Decorrido prazo de MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:26

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
06/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/08/2025 15:11

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 19:37

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031343-71.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL MARTINS MACEDO - BA59745 e NILBERTO MONTINO PIMENTEL - BA48161 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS NILBERTO MONTINO PIMENTEL - (OAB: BA48161) RAQUEL MARTINS MACEDO - (OAB: BA59745) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
23/05/2025 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 14:14

Transitado em Julgado em 21/05/2025
23/05/2025 14:14

Homologada a Transação
23/05/2025 12:42

Juntada de Ata de audiência
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo de MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
21/02/2025 09:49

Juntada de réplica
22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:51

Juntada de contestação
07/11/2024 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/11/2024 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 09:32

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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