01/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 09:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009522-21.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA PAULA SA TELES - BA29530 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:19

Expedição de Documento RPV.
06/03/2025 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:49

Juntada de Informações prestadas
14/12/2024 08:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:11

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 19:11

Julgado procedente em parte o pedido
22/07/2024 10:42

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:33

Juntada de petição intercorrente
27/05/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.
30/04/2024 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:49

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 06:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
12/03/2024 06:51

Juntada de laudo pericial
10/01/2024 09:23

Perícia agendada
25/11/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:15

Perícia agendada
07/11/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2023 14:50

Juntada de dossiê - prevjud
11/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
11/09/2023 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2023 15:40

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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