20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1063668-44.2020.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DENIZE ALVES DA COSTA PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE OLTRAMARI - RS36699-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): DENIZE ALVES DA COSTA PIRES ALEXANDRE OLTRAMARI - (OAB: RS36699-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438124954) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 19 de junho de 2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DENIZE ALVES DA COSTA PIRES Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE OLTRAMARI - RS36699-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1063668-44.2020.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
20/02/2024 14:31

Recebidos os autos
20/02/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005031-59.2022.4.01.3100

Edson Nascimento Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joselia de Lima Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1039697-11.2021.4.01.0000

Ranulfo da Silva Gomes

Mpf

Advogado: Marcela Menezes Silva Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1000511-06.2025.4.01.3309

Doralice Patez Silva dos Angelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoel Carlos Guimaraes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1052958-14.2024.4.01.3500

Jose Eterno Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Felipe Ribeiro Candido

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 20:59

Exibir Processo

Processo nº 1002966-02.2025.4.01.3904

Gabriel de Jesus da Silva Aleixo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Dias Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 15:27

Exibir Processo