08/08/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 17:13

Juntada de manifestação
31/07/2025 02:52

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:07

Decorrido prazo de JOSE ETERNO SILVA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1052958-14.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ETERNO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO - GO63465 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:19

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 14:24

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
01/05/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
11/03/2025 15:42

Juntada de manifestação
11/03/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:11

Juntada de Cálculos judiciais
20/02/2025 17:56

Juntada de comprovante (outros)
20/02/2025 17:56

Juntada de comprovante (outros)
20/02/2025 17:55

Juntada de comprovante (outros)
18/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 20:12

Juntada de manifestação
23/01/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 15:22

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 15:22

Homologada a Transação
23/01/2025 12:39

Conclusos para julgamento
22/01/2025 20:47

Juntada de manifestação
22/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:46

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 07:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
13/01/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/01/2025 01:56

Juntada de laudo pericial
10/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 21:43

Juntada de manifestação
04/12/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:41

Recebidos os autos
04/12/2024 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:14

Juntada de emenda à inicial
29/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 08:17

Juntada de dossiê - prevjud
21/11/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
21/11/2024 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 20:59

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 20:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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