20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011835-84.2020.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE DE JESUS MARTINS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINE PAZ DE ARAUJO - DF54026-A, MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - DF38994-A e IRINEU PAZ DE LIMA - DF52616-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): JOSE DE JESUS MARTINS COSTA IRINEU PAZ DE LIMA - (OAB: DF52616-A) MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994-A) ANA CAROLINE PAZ DE ARAUJO - (OAB: DF54026-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438124713) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 19 de junho de 2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE DE JESUS MARTINS COSTA Advogados do(a) RECORRENTE: IRINEU PAZ DE LIMA - DF52616-A, MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - DF38994-A, ANA CAROLINE PAZ DE ARAUJO - DF54026-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1011835-84.2020.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
02/05/2022 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
02/05/2022 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal
27/04/2022 23:25

Juntada de contrarrazões
11/04/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 23:13

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
18/03/2022 11:43

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:38

Conhecido o recurso de ANA CAROLINE PAZ DE ARAUJO - CPF: *11.***.*33-42 (ADVOGADO), IRINEU PAZ DE LIMA - CPF: *14.***.*71-34 (ADVOGADO), JOSE DE JESUS MARTINS COSTA - CPF: *20.***.*73-91 (RECORRENTE), MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - CPF: *31.***.*60-59 (
03/03/2022 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2022 18:49

Juntada de Certidão de julgamento
10/12/2021 22:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 22:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2021 12:11

Conclusos para julgamento
02/03/2021 23:02

Recebidos os autos
02/03/2021 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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