19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0045875-70.2010.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RANIERI LIMA RESENDE - DF14516 e MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO - BA25758 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA RANIERI LIMA RESENDE - (OAB: DF14516) MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO - (OAB: BA25758) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 0045875-70.2010.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ante a anulação da sentença pelo e.TRF1, antes mesmo determinar o prosseguimento do feito, intime-se parte autora para que, diante do tempo decorrido desde a propositura da demanda até o julgamento da apelação e ciência do retorno dos autos a este juízo, diga se persiste o seu interesse no julgamento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias.

Mantido o interesse ou em caso de silêncio, cite-se a parte ré.

Salvador, 26 de maio de 2025.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
19/03/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
30/10/2014 15:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
20/10/2014 17:00

REMESSA ORDENADA: TRF
20/10/2014 14:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/10/2014 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2014 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/10/2014 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/10/2014 07:50

RECURSO RECEBIDO
14/10/2014 07:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/10/2014 07:50

Conclusos para despacho
13/10/2014 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2014 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/10/2014 12:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/10/2014 09:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
08/10/2014 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2014 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2014 08:36

CARGA: RETIRADOS AGU
03/10/2014 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2014 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/09/2014 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 02 / 10 / 2014
06/09/2014 19:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
02/09/2014 19:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
02/09/2014 19:52

OFICIO EXPEDIDO - e encaminhado por malote digital
27/08/2014 15:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/08/2014 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/08/2014 14:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
19/08/2014 19:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/08/2014 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/08/2014 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/08/2014 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2014 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/08/2014 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 13 / 08 / 2014
30/07/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/07/2014 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/07/2014 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/07/2014 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2014 12:15

Conclusos para despacho
09/01/2014 16:53

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/01/2014 16:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA
13/02/2013 17:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ag. julgamento do agravo de instrumento
13/02/2013 17:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão exarada
25/07/2012 15:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2012 15:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA
16/02/2012 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 22 / 07 / 2012 ( AGUARDANDO JULGAMENTO DE AGRAVO)
14/02/2012 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/02/2012 09:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/02/2012 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/02/2012 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/01/2012 19:05

Conclusos para despacho
09/01/2012 16:10

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
10/11/2011 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 21 / 11 / 2011
08/11/2011 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/11/2011 15:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE COPIA DE DECISÃO E CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
07/11/2011 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/10/2011 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2011 17:11

Conclusos para decisão
03/10/2011 16:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão exarada
09/09/2011 19:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2011 19:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2011 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELO EST. RAIMAR SOUZA
01/09/2011 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/08/2011 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 05 / 09 / 2011
29/08/2011 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/05/2011 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/05/2011 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/04/2011 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2011 18:28

Conclusos para despacho
09/02/2011 17:49

TELEX / FAX RECEBIDO - DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
27/01/2011 14:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA/RENUMERAÇÃO DE FOLHAS
21/01/2011 17:11

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
21/01/2011 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2011 15:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELO EST. MARCELO
11/01/2011 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/01/2011 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 10/02/2011
07/01/2011 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/12/2010 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/12/2010 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE JUSTIÇA GRATUITA
16/12/2010 15:13

Conclusos para decisão
16/12/2010 14:14

DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO - a parte requereu os benefícios da gratuidade da justiça
16/12/2010 14:13

INICIAL AUTUADA
16/12/2010 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2010 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2010

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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