20/08/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:30

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 01:35

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
12/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:08

Juntada de documento sirea
12/08/2025 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:54

Juntada de documento sirea
11/08/2025 11:07

Juntada de cumprimento de sentença
05/08/2025 17:00

Juntada de documento sirea
05/08/2025 16:23

Juntada de documento sirea
22/07/2025 18:43

Juntada de cumprimento de sentença
21/07/2025 02:03

Publicado Sentença Tipo B em 21/07/2025.
19/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 16:04

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 16:03

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA SAMARA RONDON DE ARAUJO - CPF: *03.***.*74-58 (AUTOR)
17/07/2025 16:03

Homologada a Transação
15/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
06/07/2025 20:35

Juntada de manifestação
30/06/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento
16/06/2025 00:21

Decorrido prazo de PATRICIA SAMARA RONDON DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:52

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010122-80.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 28 de maio de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
28/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:46

Juntada de contestação
14/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:41

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:41

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:41

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:41

Juntada de dossiê - prevjud
15/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
15/04/2025 12:26

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2025 11:04

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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