23/07/2025 15:43

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:57

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2025 00:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PACTO LTDA em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PACTO LTDA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de JOVENTINO DIAS GONCALVES em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:01

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 14:03

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000086-62.2025.4.01.9360 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026093-42.2024.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOVENTINO DIAS GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLON DE LATORRACA BARBOSA - MT4978-A POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PACTO LTDA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOVENTINO DIAS GONCALVES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CONSTRUTORA PACTO LTDA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
23/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:18

Expedição de Comunicação entre instâncias.
23/05/2025 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
30/04/2025 12:14

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2025 19:14

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1049595-91.2025.4.01.3400

Jose Vitalino da Silva

(Presidente do Conselho de Recursos da P...

Advogado: Alexandre Rossignolli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1007459-10.2024.4.01.3305

Ana Aparecida Araujo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Antonio de Souza Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1034311-52.2025.4.01.3300

Luiz Carlos Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emille Beatriz Santana de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1000073-25.2025.4.01.3100

Alda Maria Silva Ardasse

Uniao Federal

Advogado: Thiago de Sarges Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/01/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1002938-34.2024.4.01.3301

Daiane Dias da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rita de Cassia Watson de Souza e Carvalh...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2024 12:08

Exibir Processo