TRF1 - 1035194-97.2019.4.01.3400

19/03/2025 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 17:24

Transitado em Julgado em 19/03/2025

23/12/2024 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:00

Prejudicado o recurso de UNIÃO

24/04/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/04/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/03/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO