TRF6 - 0041032-03.1999.4.01.3800

05/09/2025 15:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

16/05/2025 13:04

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/12/2022 17:40

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/02/2021 06:20

Juntado(a) - Petição Inicial

10/09/2002 11:37

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/09/2002 17:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

04/09/2002 17:46

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/08/2002 22:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2002 09:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2002 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P/ CONTRA-RAZOES

25/07/2002 09:40

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

24/07/2002 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/07/2002 12:52

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

16/07/2002 17:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/04/2002 18:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2002 18:48

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

10/01/2002 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ.NACIONAL

18/12/2001 19:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2001 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - AG.APELACAO PRAZO 15 DIAS

19/11/2001 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/11/2001 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/11/2001 17:15

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

21/03/2001 18:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/02/2001 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEV. PELA FAZ. NAC.

15/02/2001 10:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2001 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P/ PROD/ESPECIF. PROVAS

30/01/2001 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/01/2001 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. PUB.

01/12/2000 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2000 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2000 10:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2000 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AG. REMESSA A.G.U.

26/06/2000 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2000 19:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/06/2000 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - SOBRE A CONTESTACAO

13/06/2000 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2000 11:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. PUB.

10/05/2000 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2000 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.PETICAO

10/03/2000 14:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - TERMINAL

09/03/2000 13:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2a.) JUNTADO.AGUARDANDO CONTESTACAO.

01/03/2000 16:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO RETORNO DO MANDADO

21/01/2000 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - TUTELA INDEFERIDA

19/01/2000 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/01/2000 18:52

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - AG. PUBLICACAO

07/01/2000 17:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL/URGENTE

17/12/1999 17:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA