18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MOTA BRAGA em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020296-47.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA DE JESUS MOTA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENIO CASTRO - MA16513 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDA DE JESUS MOTA BRAGA ENIO CASTRO - (OAB: MA16513) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/04/2025 10:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MOTA BRAGA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 10:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:22

Juntada de Ata de audiência
06/11/2024 16:32

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
06/11/2024 16:30

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
23/10/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 09:13

Juntada de manifestação
17/10/2024 08:17

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:17

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:36

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 10:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
09/03/2023 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MOTA BRAGA em 07/03/2023 23:59.
17/02/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:52

Juntada de contestação
09/12/2022 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2022 23:59.
05/10/2022 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:23

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:36

Conclusos para despacho
04/05/2022 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/05/2022 08:56

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2022 16:56

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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