18/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:34

Decorrido prazo de RONALDO SERRA SOUZA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029975-71.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RONALDO SERRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOZELIA FERREIRA CUTRIM - MA12179 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: RONALDO SERRA SOUZA JOZELIA FERREIRA CUTRIM - (OAB: MA12179) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/04/2025 06:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/03/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 05:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 22:22

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/12/2024 22:22

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
24/11/2024 07:58

Juntada de Ata de audiência
20/11/2024 10:09

Juntada de substabelecimento
13/11/2024 12:14

Juntada de documentos diversos
19/10/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de RONALDO SERRA SOUZA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:04

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/10/2023 00:44

Decorrido prazo de RONALDO SERRA SOUZA em 06/10/2023 23:59.
21/09/2023 16:06

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2023 16:06

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 22:03

Conclusos para julgamento
14/06/2023 00:54

Decorrido prazo de RONALDO SERRA SOUZA em 13/06/2023 23:59.
12/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:15

Juntada de contestação
25/01/2023 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 11:03

Juntada de petição intercorrente
21/11/2022 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/11/2022 14:44

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:16

Juntada de laudo pericial
22/10/2022 01:06

Decorrido prazo de RONALDO SERRA SOUZA em 21/10/2022 23:59.
04/10/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 09:46

Recebidos os autos
23/09/2022 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/09/2022 16:59

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:07

Conclusos para despacho
18/06/2022 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2022 21:14

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2022 16:32

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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