24/06/2025 08:38

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 01:16

Decorrido prazo de JULIO BALBINO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032523-69.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIO BALBINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALACY DE CASTRO RAMOS - MA17440 e FLAVIO ALVES ROCHA RODRIGUES - MA14518 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JULIO BALBINO DA SILVA FLAVIO ALVES ROCHA RODRIGUES - (OAB: MA14518) WALACY DE CASTRO RAMOS - (OAB: MA17440) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 19:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 21:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 09:49

Juntada de manifestação
05/02/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 11:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 13:49

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 10:03

Juntada de manifestação
28/11/2024 08:27

Juntada de Ata de audiência
15/11/2024 13:32

Juntada de manifestação
14/11/2024 18:20

Juntada de manifestação
23/10/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:15

Juntada de manifestação
17/10/2024 08:19

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:19

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 11:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
18/03/2024 15:18

Juntada de manifestação
02/09/2023 11:10

Juntada de manifestação
24/02/2023 08:27

Juntada de réplica
24/02/2023 03:27

Decorrido prazo de JULIO BALBINO DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
26/01/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:42

Juntada de contestação
03/10/2022 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 11:04

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:56

Conclusos para despacho
01/07/2022 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/07/2022 12:40

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2022 16:24

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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