28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0031264-15.2010.4.01.3300 Processo de origem: 0031264-15.2010.4.01.3300 Brasília/DF, 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUIZ CARLOS SANTANA BARREIRA Advogado(s) do reclamado: EDGARD DA COSTA FREITAS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDGARD DA COSTA FREITAS NETO O processo nº 0031264-15.2010.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23.06.2025 a 27.06.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
19/09/2022 14:23

Juntada de Certidão
25/08/2021 00:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTANA BARREIRA em 24/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:06

Decorrido prazo de União Federal em 23/08/2021 23:59.
30/06/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 21:29

Juntada de Certidão de processo migrado
18/06/2021 21:29

Juntada de volume
16/06/2021 12:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/06/2021 12:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
24/02/2021 17:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/02/2021 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/02/2021 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
24/02/2021 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
24/02/2021 16:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/02/2021 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
24/02/2021 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
24/02/2021 16:42

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
24/02/2021 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/02/2021 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
18/02/2021 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2021 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
18/02/2021 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
14/10/2020 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
25/04/2018 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
25/04/2018 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
09/11/2017 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
09/11/2017 15:27

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
09/11/2017 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/11/2017 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO
13/07/2016 14:51

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
13/07/2016 14:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/07/2016 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
13/07/2016 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
13/07/2016 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
18/02/2016 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
18/02/2016 15:38

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
18/02/2016 15:37

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
18/02/2016 15:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2016 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/02/2016 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/12/2015 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
03/12/2015 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
03/12/2015 11:28

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
25/02/2015 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/02/2015 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
13/02/2015 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/02/2015 11:06

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - BA
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
10/07/2014 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
30/10/2012 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
25/10/2012 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
22/10/2012 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2965351 PARECER (DO MPF)
11/10/2012 17:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/07/2012 18:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/07/2012 18:12

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2012

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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