30/06/2025 21:27

Juntada de Certidão
30/06/2025 21:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de ABERLUCIA PEREIRA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:26

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1079672-90.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABERLUCIA PEREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO - MA27625 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ABERLUCIA PEREIRA SANTOS JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO - (OAB: MA27625) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
14/03/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 11:51

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 11:51

Homologada a Transação
13/03/2025 09:18

Conclusos para julgamento
12/03/2025 22:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/03/2025 15:29

Juntada de contestação
23/01/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:45

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:39

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/10/2024 19:44

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 18:23

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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