25/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/06/2025 23:42

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 01:18

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA CONCEICAO COSTA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:56

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1073688-62.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EUNICE DA CONCEICAO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO JOSE CRUZ MORAIS - MA13676 e RIVELINO RODRIGUES DO NASCIMENTO - MA23192 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA EUNICE DA CONCEICAO COSTA RIVELINO RODRIGUES DO NASCIMENTO - (OAB: MA23192) DIEGO JOSE CRUZ MORAIS - (OAB: MA13676) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 01:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
12/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:58

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 07:58

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 07:58

Homologada a Transação
26/02/2025 10:52

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:43

Juntada de manifestação
29/10/2024 11:17

Juntada de contestação
05/09/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:44

Juntada de procuração
07/12/2023 15:35

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 15:35

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:07

Conclusos para despacho
16/09/2023 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/09/2023 08:52

Juntada de Informação de Prevenção
14/09/2023 15:08

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007052-04.2024.4.01.3305

Carlos Alves de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Elias dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1049339-40.2024.4.01.3900

Manoel da Silva Gomes

.Uniao Federal

Advogado: Magno Edson Roxo de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1000482-96.2025.4.01.4200

Josiane de Deus Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Clariana da Trindade Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1094551-39.2023.4.01.3700

Cristiane de Jesus Silva Aroucha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Freitas Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1003429-96.2023.4.01.3100

Arilda Pereira Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arlene Mara de Sousa Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2023 08:43

Exibir Processo