TRF1 - 0013490-69.2010.4.01.3300

26/10/2021 13:28

Conclusos para decisão

26/10/2021 12:04

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

26/10/2021 12:04

Juntada de Certidão

21/10/2021 01:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2021 23:59.

29/09/2021 08:00

Decorrido prazo de TUBASA TUBOS DE ACO DE SALVADOR LTDA em 28/09/2021 23:59.

24/08/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 16:52

Outras Decisões

05/07/2021 11:59

Juntada de substabelecimento

28/06/2021 12:18

Conclusos para decisão

28/06/2021 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de TUBASA TUBOS DE ACO DE SALVADOR LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de TUBASA TUBOS DE ACO DE SALVADOR LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de TUBASA TUBOS DE ACO DE SALVADOR LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de TUBASA TUBOS DE ACO DE SALVADOR LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de TUBASA TUBOS DE ACO DE SALVADOR LTDA em 18/05/2021 23:59.

06/04/2021 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

30/03/2021 09:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/03/2021 09:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 14:05

Juntada de Certidão de processo migrado

29/01/2021 14:05

Juntada de volume

29/01/2021 14:05

Juntada de volume

11/11/2020 10:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 12:55

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

15/02/2018 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/10/2012 17:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

17/10/2012 17:38

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

04/10/2012 13:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/09/2012 09:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

21/09/2012 09:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

21/09/2012 08:52

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

30/08/2012 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/08/2012 09:40

PROCESSO REMETIDO - À COREC

10/08/2012 15:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/08/2012 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/08/2012 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/08/2012 18:08

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

12/07/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 11/07/2012 E PUBLICADA NO DIA 12/07/2012

29/06/2012 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/06/2012 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2886442 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

28/06/2012 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/06/2012 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2886443 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

28/06/2012 16:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

26/06/2012 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37/H

12/06/2012 16:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

12/06/2012 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/05/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2012 E DIVULGADO NO DIA 24/05/2012 PAGS. 640/703.

24/05/2012 09:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/05/2012 PAGS. 224/258

22/05/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2012 E DIVULGADO NO DIA 24/05/2012. Nº de folhas do processo: 352. Destino: ARM.16 H

15/05/2012 17:21

OFICIO JUNTADO - (REFORMA SENTENÇA)

14/05/2012 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 - C

11/05/2012 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/05/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/05/2012 10:32

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 11/05/2012 ÀS 9 HORAS (JFAB)

09/05/2012 18:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/05/2012 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

09/05/2012 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

11/04/2012 15:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/04/2012 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

26/03/2012 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

26/03/2012 17:42

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

29/02/2012 09:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

29/02/2012 09:08

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

15/02/2012 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2783869 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

23/01/2012 13:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23/H

19/01/2012 15:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/01/2012 19:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

17/01/2012 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

02/12/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2011 E DIVULGADO NO DIA 01/12/2011 PAGS. 476/562.

29/11/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2011. Nº de folhas do processo: 330. Destino: ARM - 16 - J

17/11/2011 19:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

17/11/2011 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 39-A

11/11/2011 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/11/2011 09:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/10/2011 - PAGS 93/107

10/11/2011 09:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2011 PAGS. 107/146

25/10/2011 16:35

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201103829 para JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação e à remessa oficial, tida por interposta

19/10/2011 12:26

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 21/10/2011 ÀS 9 HORAS (DFSP)

14/10/2011 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - em face da suspensão da sessão, em decorrência de situação emergencial

06/10/2011 13:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/10/2011 - PAGS. 140/151

04/10/2011 15:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2011

09/08/2011 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

08/08/2011 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

08/08/2011 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2683712 PETIÇÃO

04/08/2011 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23/D

02/08/2011 18:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

02/08/2011 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE