TRF6 - 0010970-09.2001.4.01.3800

05/09/2025 01:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04F para MGBHCIV04F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/05/2025 11:50

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/12/2022 16:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

10/06/2021 04:05

Juntado(a) - Petição Inicial

28/09/2001 09:29

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N.523/2001-J

27/09/2001 16:54

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/09/2001 08:55

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

05/09/2001 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/09/2001 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2001 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

22/08/2001 18:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

20/08/2001 17:51

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PET E SUBST

20/08/2001 09:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Para juntada de petição

20/08/2001 09:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2001 12:00

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

08/08/2001 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

31/07/2001 19:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2001 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/07/2001 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - OFICIO

11/07/2001 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SEGURANÇA CONCEDIDA

09/07/2001 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/07/2001 11:31

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

25/06/2001 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/06/2001 15:07

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

12/06/2001 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

30/05/2001 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

28/05/2001 15:15

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PET

28/05/2001 15:15

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

23/05/2001 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/05/2001 09:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2001 16:30

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PET

26/04/2001 16:29

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

16/04/2001 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - LIMINAR DEFERIDA

10/04/2001 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/04/2001 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/2001 14:08

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

29/03/2001 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2001 12:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/03/2001 08:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA