05/09/2025 09:51

Juntada de manifestação
05/09/2025 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 11:53

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 09:08

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CARDOSO RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002150-26.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ELIANE CARDOSO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARIANE RODRIGUES DE AGUIAR - PA25167 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:39

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 21:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 08:58

Juntada de procuração
08/04/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:48

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 17:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 17:48

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:48

Homologada a Transação
07/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento
05/04/2025 10:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/03/2025 22:53

Juntada de Certidão
28/03/2025 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:43

Juntada de contestação
06/02/2025 23:13

Juntada de Certidão
06/02/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 23:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
04/02/2025 22:14

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 12:44

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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