20/08/2025 21:22

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:09

Decorrido prazo de LUANA LOPES ALVIN em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1033728-89.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA LOPES ALVIN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
02/07/2025 08:24

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 08:24

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 08:24

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 08:24

Homologada a Transação
30/06/2025 14:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de LUANA LOPES ALVIN em 27/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:20

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 11:33

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:33

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 11:33

Cancelada a conclusão
06/06/2025 11:30

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 00:03

Decorrido prazo de LUANA LOPES ALVIN em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1033728-89.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para ciência e manifestação sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Prazo: 10 (dez) dias.

Feira de Santana, Bahia.

Servidor(a) Ato autorizado nos termos do art. 203,§4º, do CPC ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
23/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:41

Juntada de contestação
30/04/2025 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:02

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 10:11

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/11/2024 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 11:22

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 11:22

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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