25/07/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/07/2025 08:03

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:16

Decorrido prazo de DARIANE RODRIGUES GOMES em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005652-04.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DARIANE RODRIGUES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:42

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:29

Decorrido prazo de DARIANE RODRIGUES GOMES em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 08:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/04/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 17:20

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 17:20

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 17:20

Homologada a Transação
03/04/2025 15:41

Juntada de manifestação
02/04/2025 11:32

Juntada de contestação
26/03/2025 11:14

Conclusos para julgamento
26/03/2025 08:20

Juntada de manifestação
25/03/2025 19:05

Juntada de contestação
12/02/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 07:38

Juntada de manifestação
13/12/2024 15:28

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 15:28

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a DARIANE RODRIGUES GOMES - CPF: *72.***.*74-89 (AUTOR)
13/12/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:02

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:27

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 12:27

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 12:27

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 12:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
06/11/2024 08:39

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 14:22

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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