10/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:25

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:55

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025594-31.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZAIAS GONCALVES DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA - PA26726 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:05

Expedição de Documento RPV.
26/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/01/2025 12:15

Juntada de manifestação
09/01/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 11:07

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 11:07

Homologada a Transação
08/01/2025 08:59

Conclusos para julgamento
02/01/2025 19:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/12/2024 15:32

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
12/11/2024 22:17

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
16/10/2024 11:32

Juntada de manifestação
15/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:55

Perícia agendada
26/09/2024 19:13

Recebidos os autos
26/09/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/09/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:03

Juntada de emenda à inicial
26/06/2024 12:09

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 00:04

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:03

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 11:03

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 11:03

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 11:03

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 11:03

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
12/06/2024 10:35

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 19:46

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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