05/08/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:15

Decorrido prazo de JOAO PIRES MACIEL em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001422-43.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO PIRES MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: DELIAN FERREIRA DANTAS - BA39554 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:45

Expedição de Documento RPV.
05/05/2025 10:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO PIRES MACIEL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO PIRES MACIEL em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:41

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 17:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 17:41

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:41

Homologada a Transação
06/03/2025 17:15

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
06/03/2025 12:24

Juntada de Ata de audiência
20/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:55

Decorrido prazo de JOAO PIRES MACIEL em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 14:30, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:27

Juntada de réplica
16/05/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 07:10

Juntada de contestação
09/04/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
20/02/2024 09:06

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2024 15:04

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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