27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 0050146-83.2014.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSINALVA OLIVEIRA DE SOUZA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL REU: MATILDES MARIA DOS SANTOS PITA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, deverá a Secretaria da Vara dar ciência à parte Autora dos documentos apresentados em 22/04/2025, para manifestação no prazo de 15 dias.

Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Servidor(a)
30/10/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/04/2019 17:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 20/2019
29/03/2019 17:57

REMESSA ORDENADA: TRF
29/03/2019 17:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS SENTENÇA FLS. 536/540 ATO ROD FL 559/VERSO
18/02/2019 18:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO
15/02/2019 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2019 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2019 08:27

CARGA: RETIRADOS AGU
07/02/2019 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/02/2019 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
05/02/2019 08:11

CARGA: RETIRADOS INSS
01/02/2019 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
01/02/2019 14:26

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
01/02/2019 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/02/2019 14:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
30/01/2019 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2019 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2018 13:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/12/2018 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (3ª) DISPONIBILIZADO E-DJF1 10/12/2018 VALIDADE 11/12/2018
10/12/2018 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª) DISPONIBILIZADO E-DJF1 10/12/2018 VALIDADE 11/12/2018
10/12/2018 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO E-DJF1 10/12/2018 VALIDADE 11/12/2018
07/12/2018 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/12/2018 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/12/2018 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU
05/12/2018 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2018 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2018 08:40

CARGA: RETIRADOS AGU
29/11/2018 08:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/11/2018 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/11/2018 18:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - E-CVD Nº 0055020180006330010008200128
09/01/2018 15:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/01/2018 16:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/11/2017 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/União Federal
29/11/2017 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/11/2017 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2017 09:02

CARGA: RETIRADOS AGU
22/11/2017 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/11/2017 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO INSS
13/11/2017 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/11/2017 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2017 08:42

CARGA: RETIRADOS INSS
30/10/2017 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
30/10/2017 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição e documentos/Autora
05/10/2017 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 04/10/2017 VALIDADE 05/10/2017
29/09/2017 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
14/09/2017 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/09/2017 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/09/2017 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício DGP nº. 019/2017
12/09/2017 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 12/09/2017 VALIDADE 13/09/2017
11/09/2017 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/08/2017 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/08/2017 18:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/08/2017 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR IPS INDEFERE RECONSIDERAÇÃO DESPACHO
14/08/2017 11:16

Conclusos para despacho
31/07/2017 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Autora
19/07/2017 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2017 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2017 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/07/2017 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO CAMERA MUNICIPAL SALVADOR
14/07/2017 17:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
06/07/2017 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/05/2017 19:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/05/2017 19:08

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS 113/2017 (PREFEITURA DE SALVADOR) E 114/2017 (CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR)
04/05/2017 10:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PREF MUN SSA CAM MUN SSA
04/05/2017 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR A PREF MUN SSA CAM MUN SSA
27/04/2017 12:44

Conclusos para despacho
28/03/2017 17:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RE MATILDES MARIA DOS SANTOS PITA ATO ORD FL 508
21/02/2017 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIB 20/02/2017 VALIDADE 21/02/2017
10/02/2017 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/02/2017 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/02/2017 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/02/2017 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Autora
26/01/2017 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIB 26/01 VALIDADE 27/01
26/01/2017 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIB 26/01 VALIDADE 27/01
30/11/2016 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
30/11/2016 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/11/2016 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/11/2016 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE DILAÇÃO PZO AUTORA
27/10/2016 09:46

Conclusos para despacho
27/10/2016 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO INSS
24/10/2016 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/10/2016 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2016 09:08

CARGA: RETIRADOS INSS
11/10/2016 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
11/10/2016 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA RÉ MATILDES MARIA DOS SANTOS PITA
11/10/2016 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO
05/10/2016 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/10/2016 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2016 08:09

CARGA: RETIRADOS AGU
28/09/2016 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/09/2016 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2016 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) do autor
28/09/2016 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/09/2016 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2016 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) da PETROBRAS
15/09/2016 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR ref. ao ofício nº. 204/2016
15/09/2016 12:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
14/09/2016 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO 14/09 VALIDADE 15/09
14/09/2016 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO 14/09 VALIDADE 15/09
06/09/2016 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/09/2016 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/08/2016 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/08/2016 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/08/2016 17:03

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 204/2016 - SETOR DE PESSOAL DA PETROBRÁS EM SALVADOR
19/07/2016 09:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/07/2016 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVAR OFICIO PARA O SETOR DE PESSOAL DA PETROBRÁS
07/07/2016 10:40

Conclusos para despacho
15/06/2016 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
15/06/2016 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A RÉ MATILDES MARIA DOS SANTOS PITA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, TRAZENDO AOS AUTOS VIA ORIGINAL OU AUTENTICADA DA PROCURAÇÃO ACOSTADA À FL.
15/06/2016 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ MATILDE MARIA DOS SANTOS
15/06/2016 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/06/2016 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2016 12:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DR. RAFAEL STREY, END. RUA BOULEVARD AMERICA, 57, NAZARE, TEL. TEL 87896767 - 03 VOL
22/04/2016 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIB 20/04 PUBLICADO 22/04
18/04/2016 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
31/03/2016 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
31/03/2016 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/03/2016 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição/MatildesPita
11/03/2016 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA AUTORA
21/01/2016 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO 21/01/2016 E PUBLICAÇÃO 22/01/2016
14/01/2016 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/11/2015 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/11/2015 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDIDO A RÉ O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIR A DECISÃO DE FLS.
18/11/2015 17:20

Conclusos para despacho
06/11/2015 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET RE MATILDES
19/10/2015 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 19.10.2015 E PUBLICADO EM 20.10.2015
16/10/2015 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/08/2015 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/08/2015 13:16

REVELIA: DECLARADA - DA RÉ MATILDES MARIA DOS SANTOS PITA
31/07/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERINDO DEVOLIÇÃO DE PRAZO, DECLARAINDO REVELIA, ETC,,,
27/07/2015 14:07

Conclusos para despacho
10/07/2015 14:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDAO
08/07/2015 11:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
08/07/2015 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO ATENDIMENTO, PARA CERTIFICAR CONFORME ALEGADO RÉ MATILDES PITA
17/06/2015 18:15

Conclusos para despacho
17/06/2015 18:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO SEM QUE A PARTE RÉ MATILDES MARIA DOS SANTOS PITA APRESENTASSE DEFESA
17/06/2015 18:14

DILIGENCIA CUMPRIDA
15/06/2015 08:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/06/2015 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR DECURSO PZ APRESENTAÇÃO DEFESA RÉ MATILDES SANTOS
11/06/2015 17:42

Conclusos para despacho
12/05/2015 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Autora
12/05/2015 14:12

REPLICA APRESENTADA - (02)
12/05/2015 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Autora
11/05/2015 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/05/2015 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2015 13:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/04/2015 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. PROCURAÇÃO REU
27/04/2015 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FL 458 DISPONIB E-DJF1 27/04/2015 VALIDADE 28/04/2015
20/04/2015 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/04/2015 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/04/2015 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/03/2015 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Ofício nº. 14/2015-SEPOD (entregue por oficial de justiça)
23/03/2015 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício Jurídico/GG-MR/BA 0019/2015/ Petrobras
23/03/2015 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Matildes Pita
23/03/2015 12:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - União Federal
20/03/2015 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/03/2015 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2015 15:03

CARGA: RETIRADOS AGU
28/01/2015 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. SUSBT.
22/01/2015 17:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DA UNIAO
20/01/2015 08:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - Autuação retificada
19/01/2015 16:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO
19/01/2015 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/01/2015 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/01/2015 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/01/2015 16:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/01/2015 16:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/01/2015 16:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/01/2015 16:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL
19/01/2015 16:39

OFICIO EXPEDIDO - nº 14/2015
19/01/2015 13:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ofício para solicitar informações à Petrobrás.
16/01/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - Decisão registrada no e-CVD sob o nº 00006.2015.00063300.2.00485/00136.
14/01/2015 13:31

Conclusos para decisão
09/01/2015 15:49

INICIAL AUTUADA
09/01/2015 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2015 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
07/01/2015 15:58

INICIAL AUTUADA
07/01/2015 12:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2014

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Processo nº 1002194-05.2021.4.01.3508

Caroline Alves de Mendonca Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Leandro Alves de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/08/2021 15:59

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