24/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 09:25

Decorrido prazo de ELISMAR DA ROCHA DE SALES em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006513-80.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELISMAR DA ROCHA DE SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIBER MENDES DE FREITAS - AC5905 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Rio branco, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:27

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ELISMAR DA ROCHA DE SALES em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:30

Juntada de cumprimento de sentença
11/04/2025 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
11/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 20:10

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 20:10

Homologada a Transação
01/04/2025 00:33

Decorrido prazo de ELISMAR DA ROCHA DE SALES em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:12

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/02/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:07

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAC
26/02/2025 16:06

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 07:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
02/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:16

Juntada de laudo de perícia médica
27/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ELISMAR DA ROCHA DE SALES em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ELISMAR DA ROCHA DE SALES em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:22

Perícia agendada
16/07/2024 09:26

Recebidos os autos
16/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/07/2024 16:17

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2024 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 17:11

Conclusos para decisão
12/07/2024 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
12/07/2024 07:38

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 18:15

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008224-32.2025.4.01.3600

Ponciano da Silva Nunes

Ministerio da Cidadania

Advogado: Kalleman Ramos de Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 02:45

Exibir Processo

Processo nº 1008224-32.2025.4.01.3600

Ponciano da Silva Nunes

Uniao Federal

Advogado: Kalleman Ramos de Figueiredo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1096813-86.2023.4.01.3400

Departamento Nacional de Obras Contra As...

Francisco Morais Sousa

Advogado: Aline de Carvalho Cavalcante Walraven

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1011569-92.2023.4.01.3400

Eliete Pinheiro Camilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natalia Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1005289-11.2024.4.01.3905

Milton Jozias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Maria Goncales Fin Maringolo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 12:00

Exibir Processo