26/06/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:07

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 11:58

Decorrido prazo de REINALDO JOSE TEIXEIRA em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:00

Decorrido prazo de REINALDO JOSE TEIXEIRA em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:21

Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2025.
14/06/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001049-75.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO JOSE TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR - GO43363 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

A parte autora, apesar de intimada, não compareceu para ser examinada pelo perito incumbido de elaborar o laudo técnico de averiguação da natureza da incapacidade alegada na inicial.

Trata-se de causa de extinção do processo, conforme estabelece o art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Registro que, conforme dispõe o art. 51, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intime(m)-se.

Ao final, arquivem-se os autos, vez que não é admitida a interposição de recurso de sentença extintiva.

Formosa - GO, data do registro eletrônico.

Juiz Federal
23/05/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 14:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/05/2025 08:39

Conclusos para julgamento
22/05/2025 07:45

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 19:04

Decorrido prazo de REINALDO JOSE TEIXEIRA em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 20:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 20:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 20:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 20:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 20:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 20:00

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
12/03/2025 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
12/03/2025 20:18

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2025 09:40

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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