09/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 12:39

Juntada de manifestação
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004086-18.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA - MA15849, RAISSA GUIMARAES SERRA - MA12323 e FERNANDA NUNES TRINDADE - MA23509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE COSTA FERNANDA NUNES TRINDADE - (OAB: MA23509) RAISSA GUIMARAES SERRA - (OAB: MA12323) JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA - (OAB: MA15849) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:01

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2024 10:59

Juntada de manifestação
03/12/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:52

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 14:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:11

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:51

Juntada de ato ordinatório
16/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:30

Juntada de petição intercorrente
25/05/2024 06:00

Juntada de Informações prestadas
25/05/2024 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/05/2024 23:59.
27/03/2024 10:04

Juntada de petição intercorrente
27/03/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE COSTA em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:22

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 14:22

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2024 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE COSTA - CPF: *05.***.*70-72 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
21/09/2023 08:08

Conclusos para julgamento
10/06/2023 09:00

Juntada de petição intercorrente
10/06/2023 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2023 23:59.
22/05/2023 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:34

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2023 15:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/05/2023 16:20

Conclusos para julgamento
26/04/2023 12:37

Juntada de manifestação
20/04/2023 15:37

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2023 15:37

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2023 15:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2023 15:31

Conclusos para julgamento
08/03/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.
21/01/2023 01:11

Juntada de contestação
13/01/2023 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:57

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2023 11:57

Juntada de Certidão
13/01/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 15:14

Conclusos para despacho
19/12/2022 17:42

Juntada de impugnação
06/12/2022 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/11/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:43

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:39

Juntada de laudo pericial
27/10/2022 15:55

Juntada de Certidão
27/10/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:17

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:53

Recebidos os autos
19/09/2022 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/09/2022 10:45

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:19

Conclusos para decisão
07/03/2022 12:01

Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 12:23

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 12:23

Juntada de Certidão
14/02/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 14:54

Conclusos para despacho
01/02/2022 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/02/2022 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2022 15:55

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003887-97.2025.4.01.3600

Carmem Regina Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo da Silva Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 1003887-97.2025.4.01.3600

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carmem Regina Mendes

Advogado: Diogo da Silva Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2025 20:10

Exibir Processo

Processo nº 1030679-18.2025.4.01.3300

Jacira Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriano da Silva Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1040287-43.2021.4.01.3700

Jose Antonio Costa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonas Campbel Costa de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2021 12:39

Exibir Processo

Processo nº 1001743-74.2025.4.01.3302

Edilson Maciel Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jailson Matos de Sousa Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 11:45

Exibir Processo