03/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/08/2025 14:41

Juntada de Informação
03/08/2025 14:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ATANASIA BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008541-19.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ATANASIA BATISTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): ATANASIA BATISTA DE OLIVEIRA DANIEL SOUZA CRUZ - (OAB: DF47102-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438525414) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:33

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ATANASIA BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1008541-19.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
19/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 10:18

Conclusos para julgamento
26/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ATANASIA BATISTA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ATANASIA BATISTA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
05/03/2025 15:37

Juntada de embargos de declaração
26/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:08

Conhecido o recurso de ATANASIA BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*24-87 (RECORRENTE) e provido em parte
20/02/2025 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 15:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/01/2025 01:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 01:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:52

Retirado de pauta
21/08/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 23:10

Incluído em pauta para 10/09/2024 15:00:00 Sessão da 3ª Turma Recursal.
24/01/2024 16:15

Conclusos para julgamento
24/01/2024 15:41

Recebidos os autos
24/01/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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