20/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:18

Juntada de manifestação
26/06/2025 22:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 02:32

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005781-03.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MEURYS LOURRANY DA SILVA GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAGNA GOMES DE SOUSA RAMOS - TO9231, RAFAEL ARAUJO SILVA - TO7584 e JEFFERSON GARCIA SILVA - TO11.431 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MEURYS LOURRANY DA SILVA GAMA JEFFERSON GARCIA SILVA - (OAB: TO11.431) RAFAEL ARAUJO SILVA - (OAB: TO7584) MAGNA GOMES DE SOUSA RAMOS - (OAB: TO9231) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

REDENÇÃO, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
24/06/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 14:28

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 14:28

Homologada a Transação
24/06/2025 10:52

Conclusos para julgamento
23/06/2025 22:33

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 21:37

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 08:32

Juntada de manifestação
13/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:05

Juntada de ato ordinatório
13/06/2025 00:47

Decorrido prazo de MEURYS LOURRANY DA SILVA GAMA em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:32

Juntada de contestação
25/05/2025 18:36

Publicado Decisão em 21/05/2025.
25/05/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1005781-03.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEURYS LOURRANY DA SILVA GAMA Advogados do(a) AUTOR: JEFFERSON GARCIA SILVA - TO11.431, MAGNA GOMES DE SOUSA RAMOS - TO9231, RAFAEL ARAUJO SILVA - TO7584 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n. 10.259/01.

Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, oportunidade em que as partes deverão apresentar cópia de todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos dos art. 16 da Lei nº 9.099/95 c/c 1º e 11 da Lei 10.259/01.

Em seguida, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
19/05/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 14:24

Concedida a gratuidade da justiça a MEURYS LOURRANY DA SILVA GAMA - CPF: *76.***.*07-94 (AUTOR)
13/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
13/12/2024 10:59

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 15:38

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 15:38

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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