22/08/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO BORGES DE BARROS em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:52

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
13/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2025 13:23

Conclusos para julgamento
24/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
05/07/2025 12:42

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 17:09

Juntada de embargos de declaração
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 17:53

Juntada de outras peças
27/05/2025 13:08

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:33

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO APARECIDO BORGES DE BARROS Advogado do(a) RECORRENTE: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1072834-61.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
21/05/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO APARECIDO BORGES DE BARROS Advogado do(a) RECORRENTE: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1072834-61.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
19/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 10:08

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:46

Recebidos os autos
11/02/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00