26/08/2025 16:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/08/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2025 16:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 03:46

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:41

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 11:19

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 14:22

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 15:39

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 09:21

Juntada de cumprimento de sentença
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CEJUC da SJTO PROCESSO: 1002269-88.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIMAR BASTOS DE CARVALHO AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS LAGEMANN ROSSATO - TO8671, LUCAS SILVA MONTEIRO - TO8752 e JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA - TO9099 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando o princípio da autonomia de vontade das partes e a busca da pacificação social (ID2183504393), homologo o acordo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Em face da desistência do prazo recursal, a sentença transitará em julgado nesta data.

O pagamento será realizado mediante RPV, de acordo com o transigido entre as partes, após o decurso do prazo.

Publicada em audiência.

Registre-se.

Arquive-se.
17/05/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
12/05/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 14:23

Homologada a Transação
29/04/2025 15:40

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:40

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 16:00, Central de Conciliação da SJTO.
29/04/2025 15:40

Homologada a Transação
25/04/2025 16:27

Juntada de Ata de audiência
24/04/2025 15:03

Juntada de informação
10/03/2025 11:45

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:32

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 16:00, Central de Conciliação da SJTO.
28/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:40

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
17/02/2025 07:24

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 15:46

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:42

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 23:29

Juntada de petição intercorrente
31/10/2024 14:46

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
25/10/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:27

Juntada de laudo pericial complementar
11/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:46

Recebidos os autos
26/09/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/09/2024 17:53

Juntada de contestação
07/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
07/08/2024 13:50

Juntada de documentos diversos
07/08/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:47

Juntada de ato ordinatório
02/08/2024 12:02

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 21:47

Juntada de laudo de perícia médica
17/05/2024 17:42

Juntada de petição intercorrente
02/05/2024 10:36

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 15:34

Perícia agendada
29/04/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:24

Juntada de ato ordinatório
22/04/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/04/2024 17:33

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 16:54

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
06/03/2024 11:54

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2024 18:05

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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