29/08/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:08

Juntada de petição intercorrente
28/08/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 21:44

Juntada de Certidão
26/08/2025 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 21:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:22

Decorrido prazo de NICOLE RIBEIRO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011081-91.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: N.

R.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054 e YAN OLIVEIRA BATISTA - BA76598 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:39

Expedição de Documento RPV.
22/04/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 11:52

Expedição de Documento RPV.
24/03/2025 16:14

Juntada de cumprimento de sentença
15/02/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 10:18

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 09:09

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 09:09

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 09:09

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 15:45

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:59

Juntada de manifestação
26/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:57

Juntada de parecer
21/11/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
24/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
17/09/2024 22:18

Juntada de laudo pericial
24/07/2024 14:51

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
11/07/2024 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 14:36

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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