22/07/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:35

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:21

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
30/06/2025 00:21

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
25/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 12:14

Juntada de Certidão
21/06/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:08

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 09:56

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021145-24.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REINALDO LIMA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDA SOCORRO GUIMARAES CORREA VINHOTE - PA013019 e AUGUSTO GUIMARAES CORREA - PA32687 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 14:50

Expedição de Documento RPV.
05/03/2025 18:54

Juntada de manifestação
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 08:26

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 12:19

Juntada de Informações prestadas
08/02/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:12

Decorrido prazo de REINALDO LIMA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:33

Concedida a gratuidade da justiça a REINALDO LIMA DE SOUZA - CPF: *79.***.*65-34 (AUTOR)
31/01/2025 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:08

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:30

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 11:30

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a REINALDO LIMA DE SOUZA - CPF: *79.***.*65-34 (AUTOR)
22/01/2025 11:30

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 15:51

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 08:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
21/01/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:46

Juntada de Ata de audiência
21/01/2025 13:41

Juntada de petição intercorrente
26/12/2024 14:22

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:12

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 08:20, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
12/12/2024 09:36

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 11:31

Juntada de contestação
09/11/2024 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
05/11/2024 21:56

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 14:43

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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