30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0026454-84.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOAO CARLOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO AZEVEDO PALMA - BA14207 Destinatários: JOAO CARLOS DOS SANTOS MARCELO AZEVEDO PALMA - (OAB: BA14207) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0026454-84.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOAO CARLOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO AZEVEDO PALMA - BA14207 FINALIDADE: Intimar JOAO CARLOS DOS SANTOS acerca do do bloqueio efetuado em sua(s) conta(s) bancária(s), através do sistema SISBAJUD à disposição do Juízo da 19ª Vara/BA.

Valor do bloqueio: R$ 3.584,56 Data do bloqueio: 20/05/2025 ADVERTÊNCIA: Prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos (art.16 de Lei nº 6.830/80).

Caso deseje opor embargos à execução fiscal, deverá complementar a penhora para garantia integral do Juízo e constituir advogado ou procurar a Defensoria Pública da União.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
17/10/2022 08:42

Conclusos para despacho
14/10/2022 18:50

Juntada de manifestação
12/09/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:58

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 08:03

Conclusos para decisão
12/07/2022 16:08

Juntada de manifestação
17/05/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:28

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:35

Conclusos para despacho
11/05/2022 09:41

Juntada de manifestação
22/03/2022 15:07

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 15:18

Juntada de Certidão
07/03/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 18:06

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2021 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2021 10:49

Conclusos para despacho
12/05/2021 13:09

Juntada de manifestação
29/04/2021 15:48

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 12:20

Juntada de manifestação
27/04/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 11:37

Juntada de Certidão de processo migrado
27/04/2021 11:36

Juntada de volume
26/04/2021 12:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
26/04/2021 12:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
13/04/2021 16:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/04/2021 16:13

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/04/2021 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/04/2021 16:13

RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO
21/10/2020 09:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
20/10/2020 18:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2020 17:32

Conclusos para decisão
27/08/2020 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR
27/08/2020 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2020 09:33

Conclusos para decisão
08/08/2019 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2019 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2019 10:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 02/08/2019
31/07/2019 12:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
02/05/2019 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/04/2019 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2019 17:38

Conclusos para despacho
13/03/2019 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2019 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2019 16:27

CARGA: RETIRADOS PGF
26/02/2019 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
30/07/2018 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/07/2018 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2018 13:23

Conclusos para despacho
19/07/2018 14:37

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
03/07/2018 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
15/06/2018 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2018 08:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/05/2018 08:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL OFERECIDO
08/02/2018 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/02/2018 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2018 14:25

Conclusos para despacho
03/10/2017 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2017 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2017 08:03

CARGA: RETIRADOS PGF
04/08/2017 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/08/2017 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/08/2017 14:20

Conclusos para despacho
03/08/2017 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/08/2017 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2017 09:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
17/07/2017 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/07/2017 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
16/05/2017 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/05/2017 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2017 13:41

Conclusos para decisão
24/01/2017 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/01/2017 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2016 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/12/2016 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/12/2016 19:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A RESPEITO DOS DOCUMENTOS
09/12/2016 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/12/2016 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/12/2016 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2016 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2016 08:06

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
09/11/2016 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/11/2016 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2016 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/10/2016 12:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/10/2016 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/10/2016 12:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/09/2016 15:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/09/2016 15:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/09/2016 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2016 15:20

Conclusos para despacho
30/08/2016 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2016 11:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
30/08/2016 11:13

INICIAL AUTUADA
29/08/2016 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037970-06.2024.4.01.3300

Jeonildo de Oliveira Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junio...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1009326-08.2024.4.01.3315

Jaciene Pereira Santos Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilmar Almeida de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1023208-06.2020.4.01.3500

Ana Carla Rodrigues Zelo

Assupero - Ensino Superior S/S LTDA

Advogado: Susana da Silva Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2020 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1014250-28.2024.4.01.3100

Orivana Ferreira Martins

Caixa Seguradora

Advogado: Marcelo Pereira e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1029962-83.2024.4.01.3900

Enedina Silva de Sena

Uniao Federal

Advogado: Augusto de Jesus dos Santos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2024 16:23

Exibir Processo