30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0038015-33.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSIMARA SILVA DE OLIVEIRA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FRANCO BASTOS SOARES - GO28741-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): JOSIMARA SILVA DE OLIVEIRA BORGES LEONARDO FRANCO BASTOS SOARES - (OAB: GO28741-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438467325) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSIMARA SILVA DE OLIVEIRA BORGES Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO FRANCO BASTOS SOARES - GO28741-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0038015-33.2015.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
01/02/2022 16:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/02/2022 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 02:44

Decorrido prazo de JOSIMARA SILVA DE OLIVEIRA BORGES em 31/01/2022 23:59.
26/11/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:41

Juntada de Certidão
09/11/2021 18:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/07/2020 12:11

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
23/05/2020 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2020 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2020 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
11/05/2020 18:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSIMARA SILVA DE OLIVEIRA BORGES
07/05/2020 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
14/04/2020 16:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/09/2018 11:12

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
03/09/2018 11:12

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE
03/09/2018 11:11

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO IU
17/07/2018 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2018 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSIMARA SILVA DE OLIVEIRA BORGES
05/07/2018 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-JF1 DE 05/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/07/2018
20/06/2018 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO PARA RESPOSTAS DO AUTOR AO RE E INU DO INSS
20/06/2018 11:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA
20/06/2018 11:09

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELO INSS
20/06/2018 11:08

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELO INSS
10/05/2018 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2018 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2018 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSIMARA SILVA DE OLIVEIRA BORGES
27/04/2018 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
27/04/2018 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 26/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 27/04/2018. PRAZO E-DJF1 21/05/2018
20/04/2018 14:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
09/04/2018 09:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 09/04/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/04/2018.
09/04/2018 09:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/04/2018
02/04/2018 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
02/04/2018 15:14

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS ED
20/03/2018 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/03/2018 18:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSIMARA SILVA DE OLIVEIRA BORGES
08/03/2018 12:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 08/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/03/2018
06/03/2018 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
06/03/2018 14:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
06/03/2018 14:27

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS INSS
08/12/2017 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/12/2017 06:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2017 12:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSIMARA SILVA DE OLIVEIRA BORGES
24/11/2017 20:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
23/11/2017 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/11/2017. PRAZO E-DJF1 18/12/2017
01/11/2017 12:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - JULGADO EM 31/10/2017
24/10/2017 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/10/2017.
24/10/2017 15:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA 31/10/2017
04/10/2017 15:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/10/2017 08:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2015

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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