14/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/04/2025 12:02

Juntada de Informação
11/04/2025 12:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2025 23:59.
28/02/2025 09:08

Juntada de outras peças
12/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 15:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/01/2025 16:46

Juntada de outras peças
09/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:05

Incluído em pauta para 28/01/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
18/12/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Adiado
18/12/2024 14:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/11/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:08

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
09/10/2024 08:47

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 08:47

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
07/10/2024 17:59

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2024 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2024 17:52

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/10/2024 12:10

Recebidos os autos
04/10/2024 12:10

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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