STJ - 1001207-93.2016.4.01.3200

21/04/2022 00:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/04/2022 00:57

Transitado em Julgado em 20/04/2022

21/02/2022 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98183/2022

21/02/2022 11:27

Protocolizada Petição 98183/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

16/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

15/02/2022 13:10

Não conhecido o agravo de FAZENDA NACIONAL

10/02/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/02/2022 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 64374/2022

09/02/2022 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/02/2022 17:52

Protocolizada Petição 64374/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2022

04/02/2022 08:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2022 08:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/02/2022 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/11/2021 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2021 15:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/10/2021 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO