TRF1 - 0039470-14.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Polo Ativo

Partes

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

CPF *51.***.*43-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 13:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/02/2022 13:15

    Juntada de Informação

  • 18/02/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 15:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/09/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 15:10

    Juntada de Informação

  • 20/08/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 16:18

    Juntada de contrarrazões

  • 01/07/2021 00:05

    Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039470-14.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039470-14.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE BARBOSA DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BARBOSA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/04/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 16:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/03/2021 16:19

    Juntada de volume

  • 15/03/2021 11:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/02/2021 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 14/12/2020 08:41

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/11/2020 16:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862425 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 10/11/2020 16:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865942 PETIÇÃO

  • 11/03/2020 16:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 10/02/2020 08:20

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/02/2020 09:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 27/01/2020 08:57

    PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 11/12/2019 19:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/12/2019 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 11/12/2019 17:08

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/05/2019 15:12

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 07/05/2019 13:25

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO

  • 29/03/2019 11:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 22/03/2019 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/02/2019 08:49

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 28/08/2018 11:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/08/2018 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/08/2018 18:55

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/08/2018 18:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/08/2018 11:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4527781 CONTRA-RAZOES

  • 13/07/2018 15:29

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/07/2018 08:26

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/07/2018 12:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4516499 RECURSO ESPECIAL

  • 26/06/2018 11:25

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/06/2018 13:11

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/06/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/05/2018.

  • 11/06/2018 08:58

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 08/06/2018 09:26

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/06/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 124

  • 04/06/2018 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA ACORDAO

  • 04/06/2018 17:27

    PROCESSO REMETIDO - C/ACÓRDÃO

  • 30/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/05/2018 11:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 15/05/2018).

  • 14/05/2018 15:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2018

  • 08/05/2018 16:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2018 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 07/05/2018 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 19:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 07/12/2017 14:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/12/2017 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/12/2017 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/12/2017 11:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4373286 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 01/12/2017 11:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/11/2017 08:50

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/11/2017 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/11/2017 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 13/11/2017 10:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/11/2017 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 09/11/2017 12:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/11/2017 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4348884 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/10/2017 10:54

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DPU)

  • 26/10/2017 10:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/10/2017 09:06

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 09/10/2017 16:11

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/09/2017 09:14

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/09/2017 07:47

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/09/2017 14:32

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/09/2017.

  • 15/09/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2017. Nº de folhas do processo: 109

  • 14/09/2017 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 14/09/2017 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 13/09/2017 11:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/08/2017.

  • 06/09/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo retido e ao recurso de apelação

  • 30/08/2017 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 16/08/2017 15:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/08/2017 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 16/08/2017 13:06

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 15/08/2017).

  • 15/08/2017 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 14/08/2017 14:15

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/08/2017

  • 10/08/2017 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/08/2017 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 26/06/2017 14:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2017 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/06/2017 09:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 22/06/2017 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4240493 PETIÇÃO

  • 22/06/2017 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4240490 PETIÇÃO

  • 22/06/2017 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/06/2017 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 21/06/2017 14:19

    PROCESSO REQUISITADO - PARA DESEM. FED. CARLOS MOREIRA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 12/05/2016 10:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/05/2016 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2016 14:35

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2016 13:12

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/04/2016 13:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/04/2016 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/04/2016 13:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 12/02/2016 17:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/02/2016 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO

  • 02/02/2016 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO

  • 01/02/2016 10:45

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 09/09/2010 09:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/09/2010 09:50

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 09/09/2010 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 08/09/2010 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 06/09/2010 18:35

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2010

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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