13/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:19

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:17

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:53

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023015-07.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSINETE PRATA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Marcelia Bruna Sousa de Oliveira Marinho - PA24795, ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679 e RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO - PA35899 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:24

Expedição de Documento RPV.
24/03/2025 08:59

Juntada de cumprimento de sentença
18/03/2025 10:52

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 21:12

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:46

Juntada de manifestação
06/03/2025 08:18

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 08:18

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:18

Homologada a Transação
27/02/2025 22:39

Conclusos para julgamento
24/02/2025 08:58

Juntada de manifestação
22/02/2025 20:58

Juntada de Certidão
22/02/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:16

Juntada de contestação
02/12/2024 23:58

Juntada de Certidão
02/12/2024 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 23:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
01/12/2024 20:13

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 14:35

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010697-02.2022.4.01.3307

Conselho Regional de Odontologia da Bahi...

Municipio de Caetanos

Advogado: Fernanda Ferreira dos Santos Bacelar Sil...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2022 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1010697-02.2022.4.01.3307

Conselho Regional de Odontologia da Bahi...

Municipio de Caetanos

Advogado: Joao Ricardo Santos Trabuco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1011714-35.2025.4.01.3900

Hernandes Teixeira Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ila Gabriela de Melo Pimentel Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1015568-87.2022.4.01.3400

Matilde da Cunha Borges

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pedro Henrique Rodrigues Timo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1025477-31.2024.4.01.4000

Francisca das Chagas Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weverson Filipe Junqueira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2024 14:10

Exibir Processo